Processo 232781/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/04/2011 11:25
Autuado em 29/04/2011 11:25
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4127/2014 da Segunda Câmara, de 16/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/07/2014 Acórdão   4127/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA
09/07/2014 Acórdão   4127/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Órgão repassador SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR
Interessado GILVAN PIZZANO AGIBERT
Interessado MICHELE CAPUTO NETO
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado WILSON BLEY LIPSKI
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, inclusão:18/01/13, exclusão:28/05/13), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:18/01/13, exclusão:28/05/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/04/2013 10:26 682500/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
13/01/2012 11:10 745711/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
22/05/2013 12:34 Petição de outra natureza
19/12/2012 12:01 do Protocolo 853810/12
06/12/2012 17:28 do Protocolo 827371/12
29/10/2012 15:28 do Protocolo 731501/12
13/09/2012 14:43 do Protocolo 619949/12
13/09/2012 09:34 do Protocolo 618233/12
06/09/2012 14:49 Juntada de AR ofício 3857/12-OCN-DAT
06/09/2012 14:35 Juntada de AR ofício 3863/12-OCN-DAT
06/09/2012 14:00 Juntada de AR ofício 3856/12-OCN-DAT
06/09/2012 13:05 Juntada de AR ofício 3855/12-OCN-DAT
06/09/2012 13:00 Juntada de AR ofício 3854/12-OCN-DAT
22/08/2012 15:48 do Protocolo 566390/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2014 922 Acórdão nº 4127/2014
04/07/2014 914 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2014 de 09/07/2014
29/05/2013 650 Despacho Processual Diverso nº 935/2013
12/04/2013 618 Despacho Processual Diverso nº 554/2013
08/01/2013 554 Despacho Processual Diverso nº 3089/2012
21/11/2012 531 Despacho Processual Diverso nº 2830/2012
07/11/2012 523 Despacho Processual Diverso nº 2704/2012
09/08/2012 462 Despacho Processual Diverso nº 1727/2012
13/01/2012 332 Despacho Processual Diverso nº 4/2012
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3323/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2014 14:27 DP  
11/08/2014 10:52 DEX  
04/08/2014 16:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1499/2014 -
17/07/2014 16:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1665/2014 -
11/07/2014 10:40 S2C Acórdão nº 4127/2014 -
11/07/2014 09:55 GCNB  
10/07/2014 15:24 S2C  
10/06/2014 11:01 GCNB  
04/06/2014 16:01 SMPjTC Parecer nº 7942/2014 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalvas, cf. DAT.
28/05/2013 18:50 DAT Instrução nº 4772/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA EM RAZÃO DO ATRASO DO TOMADOR NO ENVIO DAS INFORMAÇÕES BIMESTRAIS E DA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA FORMA DE CARONA.
27/05/2013 15:51 DP Informação nº 9912/2013 -
24/05/2013 13:02 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 935/2013 -
24/05/2013 13:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 935/2013 -
15/04/2013 10:39 DAT Despacho Processual Diverso nº 735/2013 -
11/04/2013 09:45 DP Informação nº 6475/2013 -
09/04/2013 07:21 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 554/2013 -
09/04/2013 07:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 554/2013 -
18/01/2013 19:01 DAT Certidão Diversa nº 4/2013 -
18/01/2013 19:01 DAT Informação nº 222/2013 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 682500/12.
20/12/2012 15:31 DP Informação nº 775/2013 -
20/12/2012 07:04 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 3044/2012 -
20/12/2012 07:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3089/2012 -
07/12/2012 08:46 DAT Despacho Processual Diverso nº 3863/2012 -
19/11/2012 17:06 DP  
14/11/2012 12:56 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2775/2012 -
14/11/2012 12:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2830/2012 -
05/11/2012 17:04 DAT Instrução nº 5892/2012 - Concessão de Contraditório.
31/10/2012 18:17 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2647/2012 -
31/10/2012 18:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2704/2012 -
22/10/2012 14:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 3400/2012 -
22/08/2012 14:06 DP Informação nº 10677/2012 -
22/08/2012 13:47 DAT  
22/08/2012 12:57 GCNB  
14/08/2012 17:33 DAT Ofício de Contraditório nº 3854/2012 -
14/08/2012 17:33 DAT Ofício de Contraditório nº 3855/2012 -
14/08/2012 17:33 DAT Ofício de Contraditório nº 3856/2012 -
14/08/2012 17:33 DAT Ofício de Contraditório nº 3857/2012 -
14/08/2012 17:33 DAT Ofício de Contraditório nº 3858/2012 -
14/08/2012 17:33 DAT Ofício de Contraditório nº 3863/2012 -
14/08/2012 08:18 DP Informação nº 6853/2012 -
10/08/2012 12:31 DAT Despacho Processual Diverso nº 2383/2012 -
07/08/2012 14:46 DP Informação nº 6768/2012 -
06/08/2012 13:00 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1696/2012 -
06/08/2012 13:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1727/2012 -
18/01/2012 11:04 DAT Instrução nº 3536/2012 - Concessão de Contraditório.
12/01/2012 17:29 DP Informação nº 169/2012 -
12/01/2012 17:25 DAT  
10/01/2012 14:06 DP  
09/01/2012 13:59 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2/2012 -
09/01/2012 13:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4/2012 -
05/05/2011 09:32 DAT Informação nº 2077/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 745711/11.
29/04/2011 11:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3323/2011 -

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